Como Funciona o Processo de Reconhecimento?

O processo de reconhecimento de paternidade ou maternidade afetiva pode variar dependendo da situação específica de cada caso. Em geral, envolve a manifestação expressa da vontade da pessoa em assumir o papel de pai ou mãe da criança, bem como a aceitação dessa filiação por parte da criança, dos pais biológicos (se aplicável) e da sociedade.

Em alguns casos, pode ser necessário recorrer ao Poder Judiciário para formalizar o reconhecimento, especialmente se houver contestações por parte de terceiros ou se for necessário estabelecer questões legais relacionadas à guarda, pensão alimentícia, entre outros.

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