O reconhecimento de paternidade ou maternidade afetiva refere-se à situação em que uma pessoa assume o papel de pai ou mãe de uma criança, não necessariamente por laços biológicos, mas sim por laços afetivos e de convivência. Isso pode ocorrer em diversos contextos, como adoção, famílias recompostas, famílias homoafetivas, entre outros.

É importante ressaltar que o reconhecimento de paternidade ou maternidade afetiva não exclui os direitos e responsabilidades dos pais biológicos, mas sim reconhece a importância do vínculo emocional e do cuidado parental na vida da criança.